sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Principais respostas sociais para idosos em Portugal

Serviço de Apoio Domiciliário - Resposta social, desenvolvida a partir de um equipamento, que consiste na prestação de cuidadosindividualizados e personalizados, no domicílio, a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar temporária ou permanentemente, a satisfação das necessidades básicas e/ou as actividades da vida diária.



Legislação

Decreto-Lei n.º141/89, de 28 de Abril

Despacho Normativo n.º 62/99, de 12 de Novembro

Guião Técnico



Centro de Convívio - Resposta social, desenvolvida em equipamento, de apoio a actividades sócio-recreativas e culturais, organizadas e dinamizadas com participação activa das pessoas idosas de uma comunidade.

Legislação

Não existe.



Centro de Dia - Resposta social, desenvolvida em equipamento, que presta um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção das pessoas idosas no seu meio sócio-familiar.

Legislação

Despacho do MESS de 03/08/1993

Guião Técnico



Centro de Noite - Resposta social, desenvolvida em equipamento, que tem por finalidade o acolhimento nocturno, prioritariamente para pessoas idosas com autonomia que, por vivenciarem situações de solidão, isolamento ou insegurança necessitam de suporte de acompanhamento durante a noite.

Legislação

Orientação Técnica, Circular n.º12, de 25.06.2004

Guião Técnico



Acolhimento Familiar para Pessoas Idosas - Resposta social que consiste em integrar, temporária ou permanentemente, em famílias consideradas idóneas, pessoas idosas quando, por ausência ou falta de condições de familiares e / ou inexistência ou insuficiência de respostas sociais, não possam permanecer no seu domicílio.

Legislação

Decreto-Lei n.º 391/91, de 10 de Outubro

Despacho Conjunto n.º 727/99, de 23 de Agosto



Residência - Resposta social, desenvolvida em equipamento, constituída por um conjunto de apartamentos com espaços e/ou serviços de utilização comum, para pessoas idosas, ou outras, com autonomia total ou parcial.

Legislação

Não existe.



Lar de Idosos - Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente, para pessoas idosas ou outras em situação de maior risco de perda de independência e/ ou de autonomia.

Legislação

Despacho Normativo n.º 12/98, de 25 de Fevereiro

Despacho n.º 9400/2001 do SESSS,de 11 Abril de 2001

Despacho n.º 7837/2002, de 16 de Abril

Despacho do MESS de 03/08/1993

Guião Técnico

Orientação Técnica, Circular n.º11, de 24.06.2004


Pode consultar esta informação em: http://www.socialgest.pt/cgi-bin/registos/scripts/redirect.cgi?redirect=EkuEEpFAkFCHmlzIhR

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